Há esperança ?
Um abaixo-assinado está percorrendo o país no intuito de acelerar a aprovação de um projeto de lei que altera o artigo 241 do ECA, passando a prever punição para quem possui fotografias ou vídeos de pedofilia, mesmo que não compartilhe o material. O projeto de lei apresentado em 2005 pela CPMI da exploração sexual está parado na pauta de votações da Câmara dos Deputados.
Como a pedofilia virtual transcende fronteiras e as leis variam muito de país para país, enfrentar este problema requer conhecimento técnico, contribuição por parte dos provedores para bloquear sites criminosos e, acima de tudo, a colaboração de todos.
À exemplo de um casal de São José dos Campos, que há oito anos criou o site “Censura”, responsável por receber e fazer denúncias contra sites que contêm pornografia infantil (até hoje já foram localizadas 6,2 mil páginas), um grupo de Campo Grande (MS) resolveu entrar nessa briga, e passou a dedicar parte de seu tempo mapeando sites de pornografia infanto-juvenil e encaminhando as denúncias à policia federal nacional e internacional.
Hoje, o grupo tem o apoio do Centro de Defesa da Cidadania e dos DireitosHumanos (CDDH) – Marçal de Souza Tupã-i – e de outras entidades que lutam para garantir os direitos da criança e do adolescente. É também responsável por uma comunidade no Orkut denominada “MS Unido contra a pedofilia”, que conta com centenas de participantes, e recebe denuncias através deste site.
Seja um voluntário desta causa você também!!!! Entre em contato conosco através do Fale Conosco.
Dificuldades
No Brasil, mesmo quando um criminoso virtual é identificado, ele só será alcançado pela lei se estiver em território nacional, ou seja, se um brasileiro hospeda no exterior um site de pornografia infantil e naquele país isso não for crime, ele não será punido.
Apesar das dificuldades que temos no que se refere à punição do pedófilo, bem como dos limites relacionados ao seu tratamento no campo da saúde mental, temos muito a realizar para efetivar o enfrentamento da pedofilia na internet como uma das formas de violência contra crianças e adolescentes. Todos somos responsáveis pela disseminação de informações a fim de que a sociedade se sensibilize e possa refletir de forma a transformar a realidade.
